Despacho não substitui protocolo para verificação de tempestividade de recurso

Aprovada parte principal da PEC paralela

Votação da PEC Paralela da Previdência fica para hoje

Ministério Público estadual não tem legitimidade para atuar em caso de corte de energia elétrica

Divulgação em edital de nome de suposta devedora obriga empresa a ressarcir

Vereadora paulistana afastada por suspeita de improbidade obtém direito de retornar ao cargo

Ata de Assembléia Geral Ordinária

Justiça multa, mas cartões ainda vão a quem não pede

Resolução nº 172 de 11/05/05

Altera o Regimento Interno das Câmaras Temáticas aprovado pela Resolução Contran nº 144, de 21 de Agosto de 2003.

Trabalho voluntário no ordenamento brasileiro

Elisa Correia Silva, aluna do 2º período de Direito FACES/FAVI - Vitória/ES. Artigo efetuado sob a orientação do prof. Dr. Jair Teixeira dos Reis - Disciplina Direito do Trabalho.

Turma do TST reconhece insalubridade em limpeza de banheiro

Mantida decisão do TRF impedindo Ibama de retirar gado de terra ainda não desapropriada

Empresa tem de indenizar por uso de software sem licença

OAB: Reforma da Justiça só é passo inicial rumo à celeridade

Senadores aprovam MP do Microcrédito

O Trâmite Procedimental da Súmula Vinculante e seu Controle de Constitucionalidade Sob á Égide da Emenda Constitucional nº 45.

Rodrigo Lemos Arteiro - Bacharel Em Direito Pela Faculdade De Direito De Presidente Prudente (Toledo).

Recurso Ordinário em Mandado de Segurança - Execução

Ministro Vidigal ressalta caráter itinerante e aberto das sessões do CJF

Universidade Federal Rural de Pernambuco perde a posse de terreno para compradores

Ex-juiz do Tribunal de Justiça do Rio é condenado por falsidade ideológica